Política de Privacidade — Brazilian Packs Downloader

O Brazilian Packs Downloader é um aplicativo disponibilizado pela Brazilian Remix Service para usuários da plataforma Brazilian Packs.

Para dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

E-mail: brazilianremixservice@gmail.com

Para que o aplicativo funcione corretamente, podemos tratar algumas informações relacionadas à sua conta, ao dispositivo e às operações realizadas.

Dados da conta

Podemos utilizar informações já associadas à sua conta na plataforma Brazilian Packs, como:

• nome;
• e-mail;
• identificador interno do usuário;
• status da conta ou assinatura;
• informações necessárias para autenticação.

Sua senha não deve ser armazenada em texto puro pelo Brazilian Packs Downloader.

Quando o aplicativo é conectado à sua conta, podemos registrar informações necessárias para identificar e gerenciar o dispositivo, como:

• identificador único do dispositivo;
• nome do computador;
• sistema operacional;
• versão do Brazilian Packs Downloader;
• status de conexão;
• data da última conexão;
• data de registro do dispositivo.

Esses dados são utilizados, por exemplo, para que você consiga enviar um download especificamente para:

• PC Studio
• Notebook
• ou outro dispositivo autorizado.

Para sincronizar a fila entre o site e o aplicativo, podemos tratar informações como:

• identificador do arquivo;
• nome do arquivo;
• pasta ou categoria;
• origem do arquivo;
• dispositivo selecionado;
• status do download;
• percentual de progresso;
• tamanho do arquivo;
• data em que o download foi solicitado;
• início e conclusão do download;
• eventuais mensagens técnicas de erro.

Essas informações permitem que o site e o aplicativo exibam estados como:

Na fila → Baixando → Concluído

Os arquivos de música não são armazenados dentro do banco de dados do Brazilian Packs Downloader.

Quando tecnicamente aplicável, o download ocorre diretamente entre a origem autorizada do arquivo e o dispositivo do usuário.

Exemplo:

Brazilian Packs
       ↓
Solicitação do download
       ↓
Brazilian Packs Downloader
       ↓
Google Drive
       ↓
Pasta escolhida no seu computador

O banco de dados é utilizado principalmente para sincronizar informações da fila, dispositivos e status dos downloads.

Parte do conteúdo disponibilizado pelo Brazilian Packs pode estar armazenada no Google Drive.

Quando o usuário solicita um arquivo, o aplicativo pode utilizar o identificador ou endereço necessário para obter esse conteúdo a partir da infraestrutura do Google.

O Brazilian Packs Downloader não necessita, por esse motivo, de acesso à sua conta pessoal do Google, salvo se alguma funcionalidade futura exigir isso e houver informação e autorização adequadas.

O tratamento realizado pelo Google também está sujeito às próprias políticas e termos do Google.

Podemos utilizar infraestrutura de banco de dados fornecida pela Neon para armazenar informações necessárias ao funcionamento da plataforma, como:

• identificação da conta;
• dispositivos registrados;
• fila de downloads;
• status dos downloads;
• histórico e informações operacionais necessárias.

Os arquivos de música não são armazenados no Neon.

Diversas configurações do aplicativo podem permanecer exclusivamente no dispositivo do usuário.

Dependendo das funcionalidades habilitadas, isso pode incluir:

• pasta escolhida para downloads;
• limite de velocidade;
• preferência de downloads simultâneos;
• ordem local da fila;
• preferências de notificações;
• horário programado para downloads;
• arquivos temporários .part;
• determinadas estatísticas locais;
• preferências de organização.

Essas informações não precisam ser enviadas ao nosso servidor quando não forem necessárias ao funcionamento da conta ou da sincronização.

O aplicativo poderá gerar informações técnicas para permitir funcionamento, diagnóstico e correção de problemas.

Isso pode incluir:

• versão do aplicativo;
• erros de conexão;
• falhas de download;
• status do Download Manager;
• eventos de inicialização e encerramento;
• informações técnicas relacionadas à comunicação com nossos servidores.

Projetamos o aplicativo para evitar registrar em logs informações como:

• senhas;
• tokens completos de autenticação;
• chaves privadas;
• credenciais de banco de dados;
• credenciais privadas do Google.

Os dados tratados podem ser utilizados para:

• autenticar sua conta;
• permitir o funcionamento do aplicativo;
• registrar seus dispositivos;
• enviar downloads para o dispositivo correto;
• sincronizar sua fila;
• acompanhar o estado dos downloads;
• impedir acesso não autorizado a jobs de outros usuários;
• manter a segurança da plataforma;
• diagnosticar erros;
• prestar suporte;
• prevenir fraudes e abusos;
• manter e melhorar o serviço;
• cumprir obrigações legais aplicáveis.

Dependendo do tratamento realizado, podemos utilizar bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados ao serviço solicitado;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades do titular;
• exercício regular de direitos;
• consentimento, quando ele for efetivamente necessário.

O uso de consentimento não será presumido para tratamentos que estejam fundamentados adequadamente em outra base legal.

Não vendemos seus dados pessoais.

Podemos compartilhar informações estritamente necessárias com fornecedores envolvidos na operação da plataforma, incluindo:

• infraestrutura de banco de dados;
• hospedagem e servidores;
• serviços de autenticação, quando aplicável;
• Google Drive e infraestrutura Google para disponibilização de arquivos;
• serviços necessários para segurança e operação da plataforma.

Esses fornecedores devem receber somente as informações necessárias para a finalidade correspondente.

Alguns fornecedores de tecnologia podem utilizar servidores ou infraestrutura localizada fora do Brasil.

Por isso, determinados dados podem estar sujeitos a transferência ou processamento internacional, observando os requisitos aplicáveis da LGPD e demais normas de proteção de dados.

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de:

• acesso não autorizado;
• alteração indevida;
• perda;
• divulgação indevida;
• uso inadequado das informações.

Entre as medidas previstas na arquitetura do aplicativo estão:

• autenticação;
• separação de dados por usuário;
• identificação dos dispositivos;
• validação de autorização no servidor;
• comunicação segura;
• não inclusão de segredos do servidor no executável;
• armazenamento seguro de credenciais quando aplicável.

Nenhum sistema, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

O Brazilian Packs Downloader não deve armazenar sua senha em texto puro.

Informações secretas da infraestrutura, como:

• DATABASE_URL
• Google API Secret
• JWT Secret
• Service Role Key
• Signing Private Key

não devem ser distribuídas dentro do aplicativo.

Operações privilegiadas são realizadas pelo backend da plataforma.

Mantemos informações pessoais pelo período necessário para:

• prestar o serviço;
• manter sua conta;
• sincronizar dispositivos e downloads;
• cumprir obrigações legais;
• prevenir fraude ou abuso;
• exercer ou defender direitos.

Informações que deixarem de ser necessárias poderão ser excluídas ou anonimizadas, observadas as hipóteses legais de conservação.

O histórico de downloads poderá ser removido ou reduzido conforme políticas internas e configurações da plataforma.

Remover um download do histórico do Brazilian Packs Downloader não significa necessariamente excluir o respectivo arquivo do computador.

A exclusão de arquivos físicos armazenados pelo usuário deve ser uma operação específica e claramente identificada.

O aplicativo não deve eliminar músicas do computador silenciosamente apenas porque um registro foi removido do histórico.

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, você poderá solicitar direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• informações sobre compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação em determinadas situações;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• portabilidade nos termos da regulamentação;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.

A própria ANPD lista esses entre os principais direitos garantidos aos titulares pela LGPD.

Solicitações podem ser enviadas para:

brazilianremixservice@gmail.com

Poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.

Quando disponível, o usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados.

Algumas informações poderão precisar ser conservadas pelo período necessário para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas na legislação.

A ANPD esclarece que o direito à exclusão não é absoluto quando existe fundamento legal para conservação das informações.

O Brazilian Packs Downloader não é direcionado intencionalmente à coleta de dados pessoais de crianças.

Caso sejam implementados recursos ou serviços destinados especificamente a crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas adicionais exigidas pela legislação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• novas funcionalidades;
• alterações técnicas;
• novos fornecedores;
• alterações legais ou regulatórias;
• mudanças no funcionamento do Brazilian Packs Downloader.

A data da última atualização será sempre indicada no início desta página.

Quando uma alteração for relevante, poderemos informar os usuários por meio do site, aplicativo ou outros canais apropriados.

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício dos seus direitos:

Brazilian Remix Service

E-mail: brazilianremixservice@gmail.com